PARA LIBERAÇÃO IMEDIATA

 

Agfor refuta alegações de defensoria pública em disputas de projetos de REDD+ – motivadas por uma agenda

 

Portel, Pará – 1º de agosto de 2023 – A Agfor, consultoria de projetos de carbono, refuta veementemente as alegações feitas pela defensora pública Andreia Macedo Barreto em ações judiciais recentes visando diversos projetos de REDD+. A Agfor afirma que as acusações de grilagem de terras e falta de investimento comunitário são falsas, deturpam o papel da empresa nessas iniciativas e são motivadas por uma agenda oculta.

 

Michael Greene, da Agfor, é amigo de um defensor público brasileiro no estado de Rondônia e ele afirmou, isso é muito incomum e é óbvio que de qualquer forma analisando o caso há uma agenda, mas não sabemos de quem é a agenda

 

Fatos x Alegações

 

Grabbing de terras: A Agfor não esteve envolvida na compra original de terras envolvidas em projetos de REDD+ em 1990. Qualquer empreendimento em terreno posteriormente designado como público (PEAEX) é uma consequência infeliz de circunstâncias imprevistas, já que a Agfor havia realizado diligência legal antes da aprovação do projeto, sem sobreposição de PEAEX identificada na época.

 

Não Envolvimento como Desenvolvedor: No caso da ADPML (ID 981), a Agfor não era a desenvolvedora original e não tinha papel na emissão de créditos. A Agfor foi brevemente contratada como consultora em 2021, mas teve negado o acesso necessário às contas do projeto para cumprir suas funções e renunciou.  A Agfor nunca emitiu nenhum crédito no projeto da ADPML, mas devido à pauta foi listada como ré na ação.

 

Projetos de REDD+ e PEAEX: A Agfor esclareceu seu papel como consultora terceirizada contratada para desenvolver ou retificar projetos existentes. Nenhum crédito de carbono foi emitido para a terra depois que ela foi designada como pública em um PEAEX. A Agfor suspendeu todas as atividades de REDD Rio Anapu-Pacaja em 2022 com a designação PEAEX, tornando a ação discutível, uma vez que o projeto já estava suspenso.

 

Disputa de Propriedade de Terras e Desapropriação: A Agfor recebeu terras como pagamento por uma sentença judicial em 2017, sem relação com qualquer projeto de REDD+. A Agfor agora é vítima de desapropriação, já que o terreno, antes considerado juridicamente idôneo pelos advogados, agora não vale nada, mas a empresa ainda está sendo cobrada pelo IPTU pela União pelo terreno que agora é tombado por Título Público.   Isso mostra que a desorganização onde um título público estadual está se sobrepondo a terras privadas que são obrigadas a pagar impostos federais.

 

Posição da Agfor

 

A Agfor sustenta que é vítima de falsas acusações, motivadas politicamente pela defensora pública Andreia Macedo Barreto. A empresa está totalmente em conformidade com todas as leis e regulamentos em seus países de operação e permanece comprometida com a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável por meio de seu trabalho em projetos de REDD+.

 

Apelo à Transparência e à Equidade

 

A Agfor pede uma investigação transparente e imparcial sobre as denúncias e as motivações por trás das ações da defensora pública Andreia Macedo Barreto. A Agfor está confiante de que um exame minucioso dos fatos revelará a falácia das acusações e inocentará Agfor de qualquer irregularidade.