Quantum Commodity Intelligence – A desenvolvedora brasileira de projetos Agfor fechou vários acordos com comunidades locais cobertas por um projeto de REDD+ no norte do Brasil, potencialmente abrindo caminho para sua listagem renovada no registro Verra, com sede nos EUA.

 

A Agfor assinou contratos alterados com três comunidades distintas:

 

• Associação de Moradores Agroextrativistas da Gleba Jacarepuru (ACAMP);
• a Associação dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas do Médio Rio Anapu Dorothy Stang; e
• Associação dos Moradores Agroextrativistas do Lote Joana Peres II, Rio Pacajá (AMAGJOPP).

 

Nos acordos, vistos pela Quantum, as comunidades reiteram o desejo de participar do projeto de REDD+ Rio Anapu Pacajá (VCS2252) e afirmam que buscam o fim da ação judicial iniciada pela defensora pública Andréia Macedo Barreto no ano passado.

 

Eles também pedem a retomada das atividades sociais, que foram suspensas ao mesmo tempo que as listagens de projetos em setembro de 2023.

 

Os negócios ainda precisam ser validados por um juiz, o que permitiria que eles se tornassem um acordo formal conhecido como termo de ajustamento de conduta (TAC).

 

Em teoria, os acordos também abrangem um projeto separado de REDD+, Ribeirinho (VCS2620), mas o presidente-executivo da Agfor, Michael Greene, disse que o esquema foi retirado em resposta aos preços mais baixos dos créditos de carbono.

 

“Era um projeto que era como queijo suíço. Teria funcionado quando fizemos isso se tivéssemos conseguido US$ 15 por crédito”, disse Greene.

Verra suspendeu VCS2252, junto com VCS2620 e outros dois projetos na região de Portel, no Pará, em setembro do ano passado, após uma denúncia de um funcionário público local.

 

Andréia Macedo Barreto, defensora pública de Castanhal no Pará, disse que os quatro projetos se sobrepõem a terras públicas pertencentes ao estado e, portanto, não são legítimos.

 

Em abril, as mesmas três comunidades processaram a Verra, com sede nos EUA, e pediram R$ 120 milhões (US$ 24 milhões) em indenizações após as suspensões.

 

“A Verra nunca se colocou à disposição para dialogar, nem mesmo para ouvir a comunidade local, para determinar o que deveria ser feito para dar continuidade aos projetos”, dizia um dos documentos legais a que a Quantum teve acesso.

 

“Mantemos o direito de Verra de exigir que os projetos sigam as regras relevantes do programa e as leis aplicáveis, incluindo aquelas relacionadas à salvaguarda e propriedade”, disse o registro na época.