Títulos Públicos em Portel

PARA LIBERAÇÃO IMEDIATA

 

Agfor responde à colocação de título público em terreno do projeto REDD Rio Anapu-Pacaja

 

Portel, Pará – 30 de junho de 2022 – A Agfor, uma das principais defensoras do uso sustentável da terra e da conservação florestal, anunciou hoje que foi colocado um título público em aproximadamente 35% das terras dentro do projeto de REDD Rio Anapu-Pacaja. Embora tais ocorrências não sejam incomuns em regiões em desenvolvimento, esse desenvolvimento requer uma avaliação completa de suas implicações legais.

 

O título público, conhecido como PEAEX, concede às comunidades locais uma concessão para utilizar a terra. Atualmente, sete escolas estão em construção na área afetada. A Agfor tem se engajado em discussões com líderes comunitários, que expressaram seu forte desejo de que o projeto continue e sua apreensão com a possível interrupção da construção de escolas.

 

Diante dessa situação, a Agfor decidiu suspender temporariamente o segundo processo de verificação do projeto para avaliar cuidadosamente os desdobramentos legais da colocação do título público. A organização continua comprometida com a transparência e fornecerá mais atualizações à medida que a situação evolui.